ANS abre consulta pública para incorporação do DIU para tratamento de Sangramento Uterino Anormal (SUA)

Agência Nacional de Saúde Suplementar recebe contribuições da sociedade até o dia 24 de julho

Uma em cada três mulheres apresenta Sangramento Uterino Anormal (SUA) em algum momento da vida. A também chamada menorragia idiopática é uma condição que impacta o dia a dia delas no trabalho, nas atividades físicas, na função sexual e reprodutiva e na vida social como um todo. Uma das consequências mais frequentes, de acordo com um estudo apresentado pela Bayer à Agência Nacional de Saúde, é a anemia, que atinge 30% das mulheres pesquisadas.

Um fluxo menstrual considerado normal teria a duração de 3 a 8 dias, com perda de 5 a 80 ml, e ciclo menstrual que varia entre 24 a 38 dias. Qualquer alteração em um ou mais desses padrões se classifica como sangramento uterino anormal. O único tratamento disponível para SUA no Sistema de Saúde Suplementar é invasivo e trata-se da histerectomia, ou seja, a retirada do útero e, dependendo da gravidade, das estruturas associadas, como ovários e trompas.

A ANS abriu consulta pública para avaliar a incorporação do Sistema Intrauterino Liberador de Levonorgestrel (SIU-LNG) para tratamento de Menorragia Idiopática/ Sangramento Uterino Anormal até o dia 24 de julho; para participar, clique aqui.

A tecnologia já faz parte da lista do rol da ANS para planejamento familiar, ou seja, como um método contraceptivo. Os seguintes procedimentos são de cobertura obrigatória para beneficiárias de planos de saúde regulamentados: implante de Dispositivo Intra-Uterino (DIU) hormonal para contracepção – inclui o dispositivo; e implante de Dispositivo Intra-Uterino (DIU) não hormonal – inclui o dispositivo.

“É importante destacar que os referidos procedimentos não possuem Diretriz de Utilização. Desta forma, diante da solicitação de realização de procedimentos para os quais a legislação vigente não previu diretriz de utilização, embora a operadora também possa eventualmente solicitar informações adicionais sobre a condição clínica da beneficiária, não poderá negar cobertura em razão da ausência dessas informações complementares, uma vez que sua cobertura será obrigatória quando indicada pelo médico”, ressalta a recomendação exposta no próprio site da ANS.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar divulgou um parecer preliminar favorável à incorporação do DIU Mirena para o tratamento de SUA e agora aguarda contribuições da sociedade via consulta pública.

O que dizem os especialistas

Já que o implante do DIU já consta no rol de procedimentos da ANS para a contracepção, restringindo, assim, a negativa dos planos de saúde, muitos médicos utilizam o dispositivo para os mais variados tratamentos em benefício da qualidade de vida de suas pacientes.

A ginecologista Regina Paula Ares é favorável à incorporação do SIU-LNG para tratamento de Menorragia Idiopática/ Sangramento Uterino Anormal pois, na análise da médica, isso traz benefícios ao tratamento das mulheres. “Eu sou totalmente a favor. O mirena tem dezenas de indicações e acho que tudo o que se refere a anticoncepção segura e que tenha essa possibilidade acho super interessante. Eu já uso para o tratamento de pacientes que têm o Sangramento Uterino Anormal quando estão afastadas patologias como câncer, miomas iniciais, neoplasia de endométrio, miomas submucosos, úteros com múltiplos miomas ou outras causas não tratáveis com o SIU”, explica.

O que dizem os demandantes

Em um relatório apresentado para os técnicos da ANS, a Bayer garante que o uso do SIU-LNG para tratamento de Menorragia Idiopática/ SUA diminui em 95% o fluxo menstrual no final de seis meses de uso e, de forma sustentada, até o final dos cinco anos. O procedimento para a o implante é ambulatorial, sem a necessidade de nenhum equipamento especial ou afastamento das atividades diárias da mulher.

A companhia garante que é uma tecnologia eficaz e segura no controle do SUA idiopático, com redução de cirurgias e ganho de qualidade de vida para a paciente. Ao mesmo tempo, segundo relatório da Bayer, há uma economia para o Sistema de Saúde Suplementar de R$ 543 milhões acumulados em 5 anos. Além disso, trata-se de uma opção terapêutica medicamentosa, não cirúrgica, amplamente conhecida no mercado.

Saiba como participar da consulta pública

A consulta pública para incorporação do Sistema Intrauterino Liberador de Levonorgestrel (SIU-LNG) para tratamento de Menorragia Idiopática/Sangramento Uterino Anormal vai até o dia 24 de julho. A ANS recebe contribuições e opiniões de toda a sociedade, que pode concordar ou não com o parecer da entidade que, neste caso, é favorável à incorporação.

Para dar opinião sobre o assunto e participar da consulta, acesse o portal da ANS.

Posicionamento CDD

A CDD – Crônicos do Dia a Dia concorda com o parecer favorável, pois a incorporação aumentará o acesso ao arsenal terapêutico para Menorragia Idiopática / SUA, com uma diretriz específica de tratamento para a condição.

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