Panorama da Esquizofrenia na Saúde Suplementar no Brasil

Quem convive com doenças crônicas sabe que, muitas vezes, a jornada para chegar a um diagnóstico, que leve a um tratamento efetivo, pode ser longa. As pessoas com Esquizofrenia também passam por isso, uma vez que a doença é cercada de estigma e preconceitos, além da dificuldade na adesão ao tratamento.

Com início, geralmente, no fim da adolescência ou no começo da idade adulta, a Esquizofrenia é uma doença mental crônica que pode comprometer os anos de atividade laboral de uma pessoa. É caracterizada por distorções do pensamento e da percepção, por inadequação e pela dificuldade em expressar emoções e sentimentos (embotamento do afeto). 

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Esquizofrenia é a terceira causa de perda da qualidade de vida, entre os 15 e 44 anos. O Brasil tem 1,6 milhão de pessoas que vivem atualmente com a condição, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Mais da metade dessas pessoas não realiza tratamento.

Na rede pública, o atendimento é realizado principalmente nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), onde as pessoas são atendidas através de consultas, acesso a medicação, terapia e psicoeducação. O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Esquizofrenia, documento que estabelece critérios para o diagnóstico, tratamentos e medicamentos de uma determinada doença pelo SUS, foi feito em 2013 e nunca foi atualizado, além de ser continuamente criticado, devido ao seu caráter excludente (pessoas sem familiar responsável acabam não realizando o tratamento).

De acordo com o psiquiatra Rafael Moreno, também faltam tratamentos focados na reinserção das pessoas que vivem com Esquizofrenia. “É preciso focar na reinserção social dessas pessoas nos CAPs, pois hoje eles só apagam incêndios. O medicamento é apenas o início do tratamento, a reinserção é o próximo passo”, explica.

Esquizofrenia na saúde suplementar

Na saúde suplementar, o acesso a tratamentos é definido pelo Rol de Procedimentos, que é o mínimo obrigatório que deve ser oferecido pelos planos de saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – que regulamenta e fiscaliza as operadoras de planos de saúde.

Assim como na rede pública, um dos principais desafios da Esquizofrenia na saúde suplementar é chegar ao diagnóstico correto da doença. Depois, a pessoa que convive com a condição  precisa adquirir a medicação, pois isso não é feito pelos planos. 

“Quando o diagnóstico é firmado e a medicação é de caráter oral, a pessoa precisa comprar e ter acesso à medicação e isso não é feito pelo plano de saúde na saúde suplementar, o que dificulta a compra”, explica a médica Goldete Priszkulnik, que trabalha com gestão de saúde suplementar há 30 anos. Goldete ainda coloca que essa medicação também por ser oral dificulta a aderência ao tratamento. “Mesmo que a pessoa tenha dinheiro e possa comprar a medicação, ela tem dificuldade em tomar por tempo indefinido, que é a necessidade”. 

Desde 2017, as operadoras de plano de saúde devem oferecer a mesma amplitude de cobertura da internação hospitalar para as pessoas em acompanhamento em hospital-dia, o que inclui o uso de medicamentos injetáveis  (Resolução Normativa válida mais atual é a 465, de fevereiro de 2021). No entanto, os hospitais-dia ainda não chegam a 50 no Brasil e são, em grande parte, concentrados no Estado de São Paulo. 

Goldete comenta sobre outro grande desafio da Esquizofrenia na saúde suplementar que é diferenciar o que é saúde mental de doença mental. “A Esquizofrenia é uma doença que precisa ser tratada, precisa ter o seu diagnóstico firmado e, mais do que isso, a pessoa tem que ser acompanhada dentro da operadora para que faça a utilização efetiva dos recursos assistenciais”, comenta.