Conitec abre consulta pública para ampliação do uso da Vacina Pneumocócica Conjugada 13-Valente
A Vacina Pneumocócica Conjugada 13-Valente previne Doença Pneumocócica Invasiva e pneumonia em crianças de até 5 anos; saiba como participar!
A Conitec quer ouvir a população sobre a possibilidade de ampliação, no SUS, de uso da Vacina Pneumocócica Conjugada 13-Valente para a prevenção de Doença Pneumocócica Invasiva (DPI) e pneumonia em crianças de até 5 anos de idade. Para isso, a Comissão abriu uma consulta pública que vai até o dia 9 de janeiro; para participar, clique aqui.
Existem mais de 90 diferentes tipos de pneumococo conhecidos, com capacidade de provocar infecções que vão de leves a graves. A transmissão ocorre através de uma tosse ou um espirro. A bactéria Streptococcus pneumoniae, que costuma habitar as mucosas da boca, nariz e garganta, se multiplica no corpo e, em alguns casos, provoca infecções graves nos pulmões, no sangue e na membrana que reveste o cérebro.
As Doenças Pneumocócicas podem ser classificadas como não invasivas, caso da otite média, conjuntivite, sinusite e bronquite, ou invasivas, como meningite, sepse e pneumonia, quando a infecção ocorre nos pulmões. Crianças com até 2 anos de idade, idosos, lactentes, pessoas imunossuprimidas, com doenças crônicas como diabetes, doenças cardíacas, pulmonares e renais, são consideradas mais vulneráveis à contaminação.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, dentre as 5,8 milhões de mortes de crianças menores de 5 anos ocorridas no mundo em 2015, 294 mil foram causadas por infecção pneumocócica. E a vacinação é a principal estratégia utilizada para a prevenção da doença.
No Brasil, as vacinas disponíveis pelo Sistema Único de Saúde são as Pneumocócica Polissacarídica 23-Valente (PPV23), Pneumocócica Conjugada 10-Valente (PCV10) e Pneumocócica Conjugada 13-Valente (PCV13).
A PCV13, aprovada pela Anvisa, é indicada para a prevenção de pneumonia, doenças pneumocócicas invasivas e otite média, causadas pela bactéria Streptococcus pneumoniae dos sorotipos 1, 3, 4, 5, 6A, 6B, 7F, 9V, 14, 18C, 19A, 19F e 23F. A tecnologia já está disponível no SUS para usuários com condições clínicas especiais: pacientes de risco gravíssimo acima de 5 anos de idade e que vivem com HIV/Aids, pacientes oncológicos e para pessoas submetidas a transplante de medula óssea e de órgãos sólidos.
A Conitec recomendou, inicialmente, a ampliação do uso da Vacina Pneumocócica Conjugada 13-Valente para a prevenção de Doença Pneumocócica Invasiva (DPI) e pneumonia em crianças de até 5 anos de idade.
O que dizem os especialistas
O SUS disponibiliza, para crianças até 5 anos atualmente, de forma geral, a Vacina Pneumocócica Conjugada 10-Valente (PCV10), que protege contra menos sorotipos de pneumococos (1, 4, 5, 6B, 7F, 9V, 14, 18C, 19F e 23F) quando comparada à tecnologia em avaliação.
“Essa vacina Pneumocócica Conjugada 13-Valente protege contra 90% das doenças causadas pelo pneumococo, principalmente para crianças abaixo de 5 anos. Ele pode causar otite e meningite, além da pneumonia”, avalia a médica Zuleid Mattar, integrante da Sociedade Brasileira de Pediatria.
A pediatra lembra que a vacina Pneumocócica 10-Valente foi um grande passo na proteção das crianças, mas é importante avançar: “É de fundamental importância a evolução e passar para pneumo 13 porque essa proteção se faz por alguns sorotipos que não estão presentes na 10 (PCV10), dentre eles o mais importante, o 19A, que é um dos mais comuns na nossa população”, enfatiza.
Zuleid Mattar ressalta que a meningite por pneumococo é extremamente grave: “Ela é letal, da mesma forma do meningococo, causando sequelas graves nas nossas crianças. Hoje a população mais abastada tem condição de fazer essa vacina na rede particular, mas o incremento disso será fundamental para a proteção das crianças para que todos tenham os mesmos direitos”.
O que dizem os demandantes
A ampliação do uso da PCV13 no SUS, em completa substituição à PCV10, para a prevenção da doença pneumocócica invasiva e pneumonia em crianças de até 5 anos de idade foi demandada pela Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda, empresa do Grupo Pfizer.
A companhia apresentou relatório de análise de evidências clínicas e econômicas para determinar eficácia, segurança, custo-efetividade e impacto orçamentário da tecnologia em avaliação, na perspectiva do SUS.
Segundo o documento, as evidências clínicas se mostraram “levemente favoráveis ao efeito da vacina PCV13 em comparação com a PCV10 para crianças até 5 anos de idade, na prevenção de doença pneumocócica invasiva e pneumonia, o que possivelmente tem a ver com a proteção contra 3 sorotipos a mais. A qualidade geral da evidência variou de baixa, para doença pneumocócica invasiva, a alta, para pneumonia e dor”.
Saiba como participar da consulta pública
A consulta pública para ampliação, no SUS, de uso da Vacina Pneumocócica Conjugada 13-Valente para a prevenção de Doença Pneumocócica Invasiva e pneumonia em crianças de até 5 anos de idade vai até o dia 9 de janeiro.
Para dar opinião sobre o assunto e participar da consulta, acesse o portal da Conitec.
