Participe da consulta sobre incorporação do satralizumabe no SUS

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu uma consulta pública a fim de avaliar a incorporação do satralizumabe ao Sistema Único de Saúde (SUS). Esse medicamento em avaliação é destinado ao tratamento de pacientes com distúrbio do espectro da neuromielite óptica (DENMO).

A sociedade civil, profissionais de saúde e pacientes podem contribuir com a consulta até 04/02.

Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 01/2025 – Satralizumabe para o tratamento de pacientes com distúrbio do espectro da neuromielite óptica

Entenda mais sobre a consulta pública

A Neuromielite Óptica é uma doença autoimune rara e grave, caracterizada por surtos inflamatórios que podem causar cegueira, paraplegia, tetraplegia e até óbito. De acordo com especialistas, de 15 a 20% dos pacientes acompanhados em serviços especializados no Brasil apresentam essa condição. A NMO afeta majoritariamente pessoas negras, um grupo que depende amplamente do SUS para tratamento.

A Conitec emitiu uma recomendação preliminar desfavorável à incorporação do medicamento, alegando alto impacto orçamentário e incertezas na avaliação de custo-efetividade. No entanto, especialistas argumentam que a falta de tratamento adequado pode resultar em custos ainda maiores. Esse aumento poderia acontecer principalmente em razão da incapacidade permanente dos pacientes e do aumento da necessidade de assistência médica e social.

O satralizumabe é um anticorpo monoclonal que atua na redução da atividade inflamatória da doença, prevenindo recaídas. De acordo com estudos clínicos, entre 70% e 95% dos pacientes tratados com satralizumabe, inebilizumabe ou ravulizumabe permaneceram livres de surtos, reduzindo assim as sequelas graves e aumentando a qualidade de vida. No entanto, atualmente, não há um Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) vigente para o tratamento da neuromielite óptica no SUS. Além disso, os pacientes não têm acesso a essas terapias por meio do sistema público.

O que dizem os especialistas

O neurologista Dr. Gutemberg Santos alerta que “a negativa da Conitec impede o acesso a um tratamento eficaz, deixando os pacientes vulneráveis à progressão da doença, o que gera sequelas permanentes e maiores custos para o sistema de saúde”. Da mesma forma, o especialista Dr. Denis Bichuetti enfatiza que “a incorporação do medicamento permitiria que os pacientes permanecessem ambulatoriais e autônomas”.

O que dizem os demandantes

A farmacêutica Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., demandante da incorporação, apresentou estudos que demonstram a segurança e eficácia do Satralizumabe, assim como sua relação custo-benefício em comparação com a falta de tratamento adequado.

A consulta pública está aberta e todos os interessados podem participar enviando suas contribuições através do portal da Conitec. Essa etapa é fundamental para garantir que a decisão final leve em consideração o impacto real da doença na vida dos pacientes e suas famílias.