Com a Palavra: MNPR – Movimento Nacional da População de Rua

Entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, 15 pessoas em situação de rua foram brutalmente atacadas enquanto dormiam na Praça da Sé, localizada no centro da cidade de São Paulo. Esses ataques resultaram no assassinato de 7 pessoas, além daquelas que ficaram gravemente feridas. O episódio, lembrado por sua covardia e a impunidade aos responsáveis pelos crimes, ficou conhecido  como “Massacre da Sé”. Essa data, que não pode ser esquecida e precisa seguir nos indignando, fez de 19 de agosto o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. A data, que resulta de intensa mobilização e construção de grupos da população em situação de rua, simboliza a memória das vítimas, a luta por direitos e a garantia da cidadania dessa população. Moradia é direito humano e cabe ao Estado, ao lado e através da mobilização de toda sociedade, enfrentar as desigualdades estruturalmente perpetuadas em nosso país.  Pensando nessa importante data, convidamos para o Com a Palavra de Agosto o MNPR – Movimento Nacional da População de Rua, que transformou e transforma diariamente seu luto em luta. Quem nos apresenta o MNPR é Vanilson Torres, que compõe a Coordenação Nacional do MNPR, do MNPR no RN e Nordeste. Além disso, é membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura-CEPCT/RN, do Comitê Intersetorial de acompanhamento e monitoramento das políticas públicas para a PopRua no RN – CIAMPRUA DO RN, está Conselheiro Estadual e Municipal de Assistência Social, Conselheiro Municipal de Saúde de Natal, Conselheiro Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e Conselheiro Estadual e Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas. Vanilson, para além de todos os espaços que ocupa, também é Conselheiro Nacional de Saúde pelo MNPR, onde está como Coordenador Adjunto da Comissão Intersetorial de Saúde Mental e Membro da Câmara Técnica da Atenção Básica.

Confira a entrevista e saiba como apoiar o Movimento Nacional da População de Rua e fortalecer a busca por justiça social!

CDD:  Vanilson, você poderia contar um pouquinho sobre o MNPR?

Vanilson Torres: O MNPR é um movimento social que existe desde 2005 e que luta por políticas públicas, para e com a PopRua, por uma sociedade sem desigualdades. Somos um grupo de pessoas que vivem ou viveram nas ruas e parceiros(as) que apoiam a nossa causa. Hoje estamos em 19 estados da federação, ocupando várias instâncias do controle social brasileiro. O MNPR luta contra todo tipo de opressão, violações de direitos humanos e sociais, e na busca de políticas públicas estruturantes para e com a população em situação de rua no Brasil. Eu te pergunto, como você faria pra cuidar da sua saúde estando em situação de rua? Saúde não é tão somente ausência de doenças, e sim o bem-estar físico, mental, social, ambiental e espacial. Ou seja, tendo o céu enquanto teto, as avenidas e marquises enquanto paredes, como iremos garantir nossa saúde? A Organização Mundial De Saúde – OMS, sabiamente definiu que “Fique em Casa”, mas e pra nós que estamos em situação de rua?  Como iremos fazer? Se nem água potável temos garantido, lavar as mãos aonde? Pra nós, população em situação de rua no Brasil, como seguir essas recomendações?

 CDD: Pensando na saúde como um todo, como o MNPR atua?

Vanilson Torres: Além de pressionar o poder público pela abertura de abrigos emergenciais, abrigo 24h, gratuidade dos restaurantes populares, aluguéis sociais, a construção de um projeto de trabalho e renda para pop rua, realizamos no período de pandemia ações solidárias. Uma dessas ações aconteceu no RN, a campanha “A SOLIDARIEDADE NÃO PODE ENTRAR EM QUARENTENA”, que possibilitou auxiliar a PopRua com alimentação, água potável, e insumos de proteção contra a covid19. Além disso, acompanhamos e lutamos pela efetivação de orçamento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053/2009, que prevê acesso aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda. Em 2021, está sendo discutida nas comissões da Câmara Federal a revisão desta política nacional, mas se não houver garantia de orçamento para essa política, não conseguiremos avançar e diminuir as desigualdades sociais desta população. É latente o aumento da população em situação de rua no Brasil e no mundo, devido às crises financeira e sanitária, principalmente no Brasil, que antes da pandemia da covid19 já tínhamos voltado ao mapa da fome e a extrema pobreza, que sabemos que são reflexos dos retrocessos como, por exemplo, a EC 95, reformas trabalhista e previdenciária, que levaram mais pessoas a vivenciar o desemprego e consequentemente a ida às ruas.

CDD: Assim como a AME/CDD, o MNPR também está no Conselho Nacional de Saúde. Como vocês percebem, a partir da sua atuação, essa instância de participação social na defesa da Saúde de brasileiras e brasileiros?

Vanilson Torres: Esse espaço, que é o Conselho Nacional de Saúde, é o instrumento necessário para a defesa da saúde da população brasileira, criado em 1937, vem ao longo do tempo fazendo essa defesa com maestria e compromisso social. O CNS é uma grande escola da participação social no Brasil, neste momento de pandemia da covid19, vem atuando firmemente nesta defesa, pautando o financiamento adequado para o SUS, para a saúde da população. E, principalmente, fazendo a defesa da democracia em tempos tão sombrios, pois não há garantia de saúde sem democracia plena.

CDD: Para encerrar, como é possível acompanhar e colaborar com o trabalho realizado pelo MNPR?

Vanilson Torres: Cada Estado se organiza de uma forma. No RN, por exemplo, temos reuniões semanais abertas, caso você tenha interesse, pode participar para compartilhar suas experiências na rua e chegar junto nas lutas. Devido à pandemia de coronavírus, as reuniões foram suspensas, mas avisaremos quando retornarem. Se tiver acesso à internet pode acompanhar nossas ações pelas páginas do Facebook e Instagram.

Além disso, o MNPR convida a todes, todas e todos para compor, nesse 19 de Agosto, a mobilização nas redes sociais pela luta por saúde, moradia, trabalho, segurança, educação e todos os demais direitos, afinal “Só as Lutas Mudam a Vida!”. Conheça nossa luta e venha construir o MNPR junto com a gente!

Acompanhe o trabalho do MNPR através de suas redes sociais e fortaleça suas ações! Confira:

Facebook: Movimento Nacional População de Rua-MNPR

Instagram: @mnpr_rn e, em outros estados, coloque @MNPR que você irá encontrar o MNPR na sua região

E-mail: mnprpopruarn@gmail.com

Pra finalizar, uma poesia que simboliza esse texto.

Dia 19 de agosto  de Luto e  Luta.

                         I

No dia 19 de agosto de 2004

Um triste fato ocorreu 

7 pessoas em situação de rua 

Na Praça da Sé  morreu 

II

Brutal e Covardemente

Sem dá nenhuma defesa 

Mataram 7 Brasileir@s 

Que viviam na incerteza 

 III 

Na incerteza de um dia 

Que ainda ia raiar 

Mas vinheram os  meliantes 

Pra suas vidas ceifar 

                          IV 

Após aquela macabra noite 

Algo começou a Mudar 

Surgiu um Movimento de Rua

Por seus direitos Lutar 

                         V 

Começou em 2 estados 

São Paulo e Minas Gerais 

Hoje estamos em 19 estados 

Lutando por direitos  Sociais 

                        VI 

Mas não pensem que é fácil 

O massacre continua 

Quando é negado direitos 

A população  em situação de rua 

                       VII 

Alguns estados Conquistaram 

Direito a Saúde,Trabalho e Habitação 

Porém em outros lugares  Inclusive em Natal

é negado  Até Dormir no chão

                          VIII 

Por isso sigamos na luta  Pois nesse

País nada é de graça 

Se não temos moradia digna  vamos

ocupando os espaços de debates viadutos, 

marquises,ruas e praças 

                             IX

Dia 19 de Agosto no Brasil 

É o dia  de luto e  luta do povo da rua 

Nós não vamos nos calar jamais 

Porque nossa luta e resistência continua.   

                  FIM.

Autor:  Vanilson Torres

Natal/RN 19  de agosto  de 2021 

AbraSUS, 

Vitória da CDD

Sobre o Com a Palavra: Você já parou pra pensar quantas ações importantes existem por aí e quanto elas podem ser fortalecidas com a sua divulgação? Pois é, pensando nisso criamos o #ComAPalavra, que é uma série de entrevistas rápidas onde entidades contarão um pouco de sua história, sua atuação em defesa da saúde e nos apresentarão sua principal bandeira, que sempre terá relação com uma data comemorativa do mês. Acreditamos que #JuntasSomosMaisFortes, por isso nosso objetivo é construir pontes e levar mais informações pra você!