Como funciona o sistema de transplante de órgãos no Brasil?

Entenda como funciona sistema de transplante que ajudou o apresentador Fausto Silva em agosto

O primeiro transplante de órgão no Brasil ocorreu na década de 1960 e, de lá para cá, o sistema foi se aperfeiçoando. Hoje, o SUS tem um dos maiores programas do mundo nessa área, com 87% dos procedimentos feitos com recursos públicos, de acordo com o Ministério da Saúde.

Para ser um doador, sobretudo em caso de morte, é preciso uma autorização da família para a retirada do órgão – o que ainda é um tabu no País. Por isso, mesmo que a lei não garanta efetivamente a vontade do doador, é preciso falar sobre isso em vida.

Também existem dois critérios técnicos para que possam ser doados coração, pulmões, pâncreas, fígado, intestino, rins, córnea, vasos, pele, ossos e tendões: a pessoa deve ter tido morte cerebral e não ter sofrido uma parada cardiorrespiratória. Se a morte for por parada cardiorrespiratória, ou seja, o coração parou de bater, o doador pode oferecer apenas tecidos para transplante.  

Existe uma lei, de número 9.434, que estabelece que a doação só pode ser feita após constatada a morte encefálica, que é a perda completa e irreversível das funções corticais e do tronco cerebral. A intenção de doar deve ser feita pelos familiares de forma imediata à Central Estadual de Transplante. 

A partir de então, o hospital notifica a Central sobre um paciente com morte encefálica, que é verificada pelos profissionais responsáveis por fazer testes de compatibilidade entre potenciais doadores e receptores. Critérios como tempo de espera e urgência do procedimento são avaliados quando há mais de um receptor compatível na fila. 

A Central de Transplantes emite uma lista de potenciais candidatos para receber cada órgão e comunica aos hospitais da região. Na sequência, equipes de transplante adotam as medidas necessárias para viabilizar a retirada dos órgãos, como meio de transporte, cirurgiões, pessoal de apoio e outros. 

Quantas pessoas esperam na fila de transplantes no Brasil?

O Brasil é o segundo país no mundo que mais realiza esse tipo de procedimento, perdendo só para os Estados Unidos. Segundo o Ministério da Saúde, em agosto de 2023, aproximadamente 66 mil pessoas aguardam a chegada de um órgão. O campeão de procura é o rim, com 37.112 pacientes na fila de espera. Já para o coração, são 386 em todo o País. Em São Paulo, de acordo com ABTO, de janeiro a março de 2023, 184 pessoas esperavam por um transplante de coração – 28 delas são crianças.

Em 2022, foram realizados 23.516 transplantes – quase 90% deles no Sistema Único de Saúde. Um dos fatores que mais atrasa a fila de espera é a resistência dos familiares em autorizar a doação de órgãos daqueles que morreram.

Caso Faustão: como o apresentador de TV conseguiu ‘passar na frente’ na fila pelo transplante de coração?

O apresentador Fausto Silva está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde o dia 5 de agosto de 2023, quando foi constatada a necessidade de passar por transplante de coração. “A seleção gerada para a oferta do coração deste receptor, através do sistema informatizado de gerenciamento do sistema estadual de transplantes, trouxe 12 pacientes que atendiam aos requisitos. Destes, quatro estavam priorizados, sendo que o paciente ocupava a segunda posição nesta seleção”, disse a nota da Central de Transplantes do Estado de São Paulo.

No último dia 19, o apresentador apareceu em vídeo nas redes sociais para pedir orações aos fãs. “Por sorte ainda não morri, mas estou preparado para as coisas da vida”, disse Faustão. Ele havia passado mal após ir ao ar a última edição do programa dele na TV Bandeirantes. 

Neste domingo, 27, Faustão conseguiu ‘passar na frente’ após a recusa do primeiro paciente, que não teve aval da equipe médica que o acompanhava para receber o coração. Muitas situações adversas, como incompatibilidade sanguínea, tamanho e peso podem ser impeditivos para o transplante.

De acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o coração tem um tempo entre 4h e 6h de isquemia fria, ou seja, entre a retirada do órgão e o implante no receptor.

A cirurgia de Faustão, realizada neste domingo, durou 2h30. “O procedimento foi realizado com sucesso e Fausto Silva permanece na UTI, pois as próximas horas são importantes para acompanhamento da adaptação do órgão e controle de rejeição”, diz o boletim médico do hospital.

O Ministério da Saúde afirma que, entre os dias 19 e 26 de agosto, foram realizados 11 transplantes do coração no Brasil, sete deles em São Paulo. “Neste domingo (27), mais um paciente na capital paulista foi contemplado com um transplante cardíaco, neste caso, também priorizado na fila de espera em razão de seu estado muito grave de saúde – o apresentador Fausto Silva. Ele recebeu um coração após constatada a compatibilidade necessária para o procedimento, assim como os outros sete transplantados”, informa a nota. 

Vender ou comprar órgãos é crime no Brasil

A lei 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no artigo 14, prevê pena de reclusão para quem “remover tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoa ou cadáver, em desacordo com as disposições legais”. 

O tempo de prisão varia entre dois e 20 anos, a depender do desfecho da situação, e se houver pagamento ou promessa de recompensa. Para quem vende ou compra órgãos ou tecidos especificamente, a pena de reclusão vai de três a oito anos e multa. A mesma punição vale para quem promove ou facilita a transação.

É possível doar órgãos em vida? 

O doador vivo pode fornecer um dos rins, parte do fígado, do pulmão ou da medula óssea. Familiares até o quarto grau ou cônjuges podem fazer isso. A compatibilidade sanguínea é fundamental em todos os casos de transplante. 

Também precisa ser maior de 18 anos de idade e passar por avaliação da história clínica do candidato e das doenças prévias.