Conitec realiza consulta pública para vacina pneumocócica 23-valente para idosos a partir de 60 anos

Imunizante é oferecido atualmente no SUS apenas para a faixa etária com casos específicos de saúde; saiba como participar.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS realiza consulta pública, até o dia 25 de abril, sobre a ampliação do uso da vacina contra a doença pneumocócica para todos idosos com 60 anos ou mais; clique aqui para participar.

Atualmente, no Brasil, de acordo com o Programa Nacional de Imunizações, a pneumocócica 23-valente e/ou a associação com a VCP13 para essa população é indicada para os casos considerados de risco muito elevado para a doença pneumocócica (DP) ou doença pneumocócica invasiva (DPI) e nas seguintes situações:

• VPC13 seguida da VPP23 (uma dose de cada) para indivíduos vivendo com HIV/Aids, portadores de tumores e transplantados de órgãos;
• VPP23 (duas doses com intervalo de cinco anos) para pessoas com ausência ou insuficiência funcional do baço e doenças relacionadas, com ocorrência de extravasamento do líquido presente no cérebro para a cavidade nasal, implantes auditivos, imunodeficiências congênitas, doenças renais crônicas, hemodiálise, doenças pulmonares crônicas (exceto asma intermitente ou persistente leve), asma persistente moderada ou grave, fibrose cística, cardiopatias crônicas, doenças hepáticas crônicas, neurológicas crônicas incapacitantes, genéticas, diabetes mellitus e doenças de depósito (condições genéticas relacionadas a distúrbios metabólicos).

A doença pneumocócica está entre as principais causas de internação no Brasil e também de óbito. Além disso, condições como doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), insuficiência cardíaca, asma, doença renal ou hepática crônica, diabetes mellitus e tabagismo, associada à redução do mecanismo de defesa das vias áreas e ao envelhecimento imunológico, torna a população idosa muito vulnerável.

A imunização universal dessa população é fundamental para a redução desses números. “O papel da vacina pneumocócica é fundamental para todas as idades. Mas a gente sabe que as crianças e os idosos são os mais vulneráveis. São pessoas que precisam ser imunizadas. O pneumococo é um agente agressor extremamente prevalente nas doenças respiratórias em idosos. Imunizar esses pacientes é evitar internação, complicações e óbitos, impactando, de forma importante, os custos da saúde no Brasil”, afirma a médica Zuleid Mattar, integrante da Associação Brasileira de Asmáticos (ABRA-SP).

A vacina pneumocócica, apesar de consagrada, não está na “cabeça dos brasileiros”, na avaliação do deputado Pedro Westphalen, presidente da Frente Parlamentar da Imunização. “Nós temos uma legislação rigorosa a esse respeito (vacinação), mas a pneumocócica não está na cabeça dos brasileiros, por incrível que pareça. Nem para as pessoas mais esclarecidas. Vacina é qualidade de vida e temos que fazer com que as autoridades nacionais sanitárias entendam que isso não é custo. É redução de custo”. O parlamentar admite que esse tema estava esquecido no Congresso: “Esse é um tema que estava adormecido porque nos concentramos na covid-19, na baixa imunização da poliomielite, do sarampo e deixamos de lado esse assunto”, afirmou, durante entrevista ao programa Saúde na Roda.

O fundador da AME-CDD, Gustavo San Martin, ressalta que a vacina hoje somente é aplicada nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais e só existem 53 unidades espalhadas pelo Brasil. “Existe uma oportunidade, agora, de a gente ampliar essa imunização para todos os idosos, sem distinção. Uma em cada 20 pessoas com pneumonia pneumocócica não invasiva morre”, destaca.

O deputado Pedro Westphalen garantiu que irá fazer manifestações no Congresso sobre a importância dessa consulta pública e conversar, pessoalmente, no Ministério da Saúde a respeito da importância da ampliação dessa vacina para todos os idosos.

Saiba como participar da consulta pública

A consulta pública voltada para ampliação de uso da vacina pneumocócica 23-valente (polissacarídica) vai até o dia 25 de abril.

A Conitec recebe contribuições e opiniões de toda a sociedade, que pode concordar ou não com o parecer da comissão. Para dar opinião sobre o assunto e participar da consulta, acesse o portal da Conitec.

• Confira 6 passos para entender o que é uma consulta pública.

Avaliação

A Conitec recomendou inicialmente a não ampliação de uso da vacina pneumocócica 23-valente (polissacarídica) para imunização de idosos (a partir de 60 anos) contra doença pneumocócica causada pelos tipos de pneumococos incluídos na vacina no SUS.

Os integrantes consideram necessário melhorar a qualidade das evidências científicas apresentadas sobre efetividade e segurança da VPP23 relativa à imunização da população.

Além disso, avaliou que o uso de dados internacionais, na falta dos nacionais, impede uma avaliação econômica mais dirigida à população brasileira. Como consequência, a proposta de vacinação exclusiva para faixa etária de 60 a 64 anos, como indicada na análise de impacto financeiro, mostra-se estrategicamente inadequada, segundo a Conitec.

Fundamental

Com base nos argumentos apresentados, a CDD se posiciona de maneira favorável a incorporação da vacina pneumocócica 23-valente para idosos a partir de 60 anos no SUS, por aumentar as opções de tratamento comprovadamente eficazes e a possibilidade de adesão ao tratamento pelos pacientes.