Consulta Pública aberta: Incorporação do Teste Anti-Aquaporina 4 no SUS
Foi publicada a consulta pública nº 15/2025, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), sobre a recomendação do Comitê de Produtos e Procedimentos da Conitec, que é favorável à incorporação do teste de detecção de anticorpos anti-aquaporina 4 em CBA no Sistema Único de Saúde (SUS) para o diagnóstico da Neuromielite Óptica (NMO). A proposta foi originalmente apresentada pela Crônicos do Dia a Dia (CDD).
Na 137ª Reunião Ordinária da Conitec, ocorrida em 20 de fevereiro de 2025, o comitê deliberou unanimemente que o teste fosse disponibilizado em consulta pública, com uma recomendação preliminar positiva. Este reconhecimento é um marco importante, pois o NMO é uma doença rara, e atualmente, não há um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) ou qualquer tratamento disponível no SUS específico para essa condição.
A inclusão do teste no SUS é crucial para diagnosticar corretamente e rapidamente os pacientes, proporcionando um manejo mais adequado da doença e potencialmente melhorando as perspectivas de tratamento. Com diagnósticos mais precisos, os pacientes podem receber cuidados médicos mais adequados, o que pode levar a uma melhor qualidade de vida.
Participe da Consulta Pública
A consulta pública visa coletar contribuições fundamentadas da sociedade civil, profissionais da saúde, instituições e qualquer cidadão interessado no tema. O prazo para envio é até 14/04.
O formulário para envio de contribuições já está disponível online, e a sua participação é fundamental para garantir um sistema de saúde mais inclusivo e eficaz. Acesse o formulário através da página oficial do governo e participe.
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O papel da CDD
A CDD tem desempenhado um papel ativo e essencial na luta pela incorporação do teste de anticorpos anti-aquaporina 4 no SUS. A organização foi responsável por apresentar essa demanda à Conitec, reforçando a necessidade urgente de melhorar o diagnóstico de DENMO no Brasil. Acesse o nosso artigo para compreender melhor o histórico desta iniciativa clicando aqui.
O envolvimento contínuo da CDD e a mobilização da sociedade são fundamentais para garantir que esta consulta pública resulte em uma decisão que beneficiará muitos brasileiros que vivem com esta condição rara.
Junte-se a nós nesta campanha e faça a diferença!
Participe da Consulta Pública clicando aqui.
