Novos tratamentos oftalmológicos do SUS estão em atraso
Aflibercepte e Ranibizumabe, dois novos remédios para doenças oftalmológicas estão em atraso de mais de 600 dias no SUS. A disponibilização dos medicamentos deve ser feita em até 180 dias, segundo decreto. O projeto A Regra É Clara chama a atenção para o impacto da demora.
Os novos medicamentos e tratamentos usados no Sistema Único de Saúde (SUS) possuem um prazo de até 180 dias desde o aceite de sua incorporação até a efetiva disponibilização ao paciente, de acordo com o artigo 25 do Decreto Presidencial nº 7.646/2011. Por vezes, o prazo não é respeitado e, neste caso, o tratamento de mais de 4 milhões de pessoas no Brasil que convivem com Retinopatia Diabética é afetado, aumentando o risco para mais problemas de cegueira no país, conforme dados da Sociedade Brasileira de Diabetes.
As ONGs Amigos Múltiplos pela Esclerose e Crônicos do Dia a Dia, através da busca pelo diálogo entre os profissionais da saúde, pessoas com doenças crônicas e gestores públicos, criou o projeto A Regra É Clara (AREC), em parceria com outras instituições, que abrange a esfera política da saúde e administração pública. O objetivo do movimento é promover e aprimorar políticas públicas de saúde através do controle social, ações de conscientização e mobilização social.
“A falta dos tratamentos impacta diretamente na vida de pessoas que convivem com condições crônicas de doenças. Muitas vezes essas questões que afetam a vida das pessoas têm a ver com desafios estruturais, seja pela falta de regra ou mesmo pelo descumprimento das regras já existentes”, explica o fundador das ONGs, Gustavo San Martin.
Em novembro, o AREC participou de audiência pública sobre o atraso. Acesse aqui a gravação desta audiência.
Atraso afeta o tratamento para Retinopatia Diabética
A incorporação dos medicamentos para tratamento oftalmológico para a Retinopatia Diabética (RD), Aflibercepte e Ranibizumabe, foi tornada pública em setembro de 2020, embora tenha sido aprovada em datas anteriores. O Governo está atrasado em mais de 600 dias para a compra do Aflibercepte, mais de 180 dias para a compra do Ranibizumabe e 150 dias para a disponibilização online do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Retinopatia Diabética, o que impossibilita que médicos e profissionais da saúde tenham acesso até mesmo às diretrizes de tratamentos.
De acordo com as diretrizes de 2019-2020 da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), a Retinopatia Diabética é uma das principais causas de perda visual irreversível no mundo, considerada a maior causa de cegueira na população entre 16 e 64 anos. Segundo o documento, quanto maior o tempo de evolução do diabetes mellitus (DM), maior o risco de RD, sendo encontrada em mais de 90% dos pacientes com DM tipo 1 e em 60% daqueles com DM tipo 2, após 20 anos de doença. A gravidade da retinopatia aumenta com controle glicêmico inadequado e de acordo com o tempo de doença.
Conforme nota divulgada no dia 15 de agosto de 2021, por oito entidades e sociedades médicas, a demora pode ter como consequência grave a cegueira em milhares de brasileiros. “Por sua vez, impactarão diretamente a Previdência Social com aposentadorias precoces por invalidez. A disponibilização deste tratamento no SUS se faz imprescindível”, informa a nota. Segundo a literatura médica citada no PCDT de Retinopatia Diabética, o risco de cegueira pode ser reduzido para menos de 5% se a doença for diagnosticada a tempo e ser feito o tratamento adequado.
Segundo a jornalista Vanessa Pirolo, representante de trinta associações de Diabetes junto ao Governo Federal, o manifesto foi enviado para o ministério ainda em agosto e até hoje estão aguardando uma resposta. “Estamos esperando ansiosamente pela publicação do protocolo e disponibilização do medicamento no SUS”, comenta ela.
Edema Macular Diabético causa cegueira irreversível
O Edema Macular Diabético (EMD) pode ocorrer em qualquer estágio da RD e o risco não está relacionado com a gravidade da doença. Conforme diretrizes da SBD, pessoas com RD leve podem ter EMD com importante diminuição de visão, enquanto pacientes com RD proliferativa e hemorragia vítrea podem apresentar boa acuidade visual sem EMD, “o que torna mandatória a avaliação oftalmológica regular”, informa o texto.
Os mesmos medicamentos também foram incorporados para serem utilizados no tratamento da doença, que é uma consequência da Retinopatia Diabética. No entanto, a EMD não possui PCDT próprio, o que não impede que os médicos utilizem esses medicamentos para o tratamento.
