13.03.2020 Saúde Pública

Quais são os medicamentos que têm que estar disponíveis no mundo todo segundo a OMS?

Por CDD

Para a OMS, Organização Mundial da Saúde, alguns medicamentos são essenciais, e por isso deveriam estar disponíveis no mundo todo para todas as pessoas que deles precisarem. Essa lista está disponível no site da OMS e pode ser consultada por qualquer pessoa em OMS Medicamentos Essenciais. Eles são selecionados com o devido respeito à relevância para a saúde pública, evidências de eficácia e segurança e custo-efetividade comparativos.

Os medicamentos essenciais devem estar disponíveis no contexto de funcionamento dos sistemas de saúde, em quantidades adequadas, nas formas de dosagem apropriadas, com qualidade garantida e informações adequadas, e a um preço que o indivíduo e a comunidade possam pagar.

Atualmente, essa lista contém  1092 recomendações para 554 medicamentos e 44 equivalentes terapêuticos. As listas modelo de medicamentos essenciais da OMS são atualizadas a cada dois anos desde 1977. As versões atuais são a 21ª Lista de Medicamentos Essenciais da OMS (EML) e a 7ª Lista de Medicamentos Essenciais da OMS para Crianças (EMLc), atualizada em junho de 2019.

10 fatos sobre os medicamentos essenciais:

  1. A disponibilidade de medicamentos nos países em desenvolvimento é prejudicada por vários fatores: sistemas inadequados de fornecimento e distribuição de medicamentos; instalações e pessoal de saúde insuficientes; e baixo investimento em saúde e o alto custo dos medicamentos.

A Lista de Medicamentos Essenciais pode ajudar os países a racionalizar a compra e distribuição de medicamentos, reduzindo assim os custos para o sistema de saúde.

1. Os produtos farmacêuticos representam 15% a 30% dos gastos com saúde nas economias em transição e 25% a 66% nos países em desenvolvimento. Em alguns países em desenvolvimento, os medicamentos são a maior despesa em saúde para famílias pobres.

2. Um estudo da OMS realizado na China em 2006 com 41 medicamentos pesquisados – 19 dos quais essenciais – mostrou que apenas 10% estavam disponíveis em farmácias privadas como produtos de marca e 15% como genéricos.

3. Uma pesquisa de 2004 em Uganda mostrou que, entre 28 medicamentos essenciais listados nacionalmente, apenas 55% podiam ser encontrados em unidades de saúde gratuitas. Os preços “out-of-pocket” foram 13,6 vezes mais altos para produtos de marca e 2,6 mais altos para genéricos do que a referência internacional de preços.

4. Apenas cerca de uma dúzia de países possuía uma lista ou programa de medicamentos essenciais em 1977. Hoje, quatro em cada cinco países adotaram listas nacionais. Para serem selecionados, os medicamentos devem estar disponíveis nos sistemas de saúde, em quantidades e formas de dosagem adequadas. A lista é uma pedra angular das políticas nacionais de medicina e de todo o sistema farmacêutico.

5. Até 2015, mais de 10 milhões de mortes por ano poderiam ser evitadas com a ampliação de certas intervenções de saúde, a maioria das quais depende de medicamentos essenciais. A Declaração de Alma-Ata em 1978 – um marco na saúde pública internacional – foi o primeiro documento oficial a destacar a importância da atenção primária e o papel dos medicamentos essenciais em nível global.

6. Trinta anos atrás, o conceito de uma política nacional de medicina era desconhecido na maioria dos países. Hoje, mais de 100 países têm políticas em vigor ou em desenvolvimento. Eles podem atuar como estruturas para avançar na reforma do setor farmacêutico. Os pioneiros em medicamentos essenciais incluem Moçambique, Peru e Sri Lanka.

7. As informações objetivas sobre o uso racional de medicamentos eram extremamente limitadas, especialmente nos países em desenvolvimento. Hoje, pelo menos 135 países têm seus próprios manuais e formulários terapêuticos com informações atuais, precisas e imparciais.

8. Crescendo de um esforço internacional iniciado em 1977, uma rede global de 83 países agora monitora reações adversas a medicamentos e possíveis problemas de segurança.

9. Trinta anos atrás, praticamente não havia informações de preços publicamente disponíveis para medicamentos e poucos países incentivaram ativamente a substituição de genéricos. Hoje, 33 países coletam e tornam públicas as informações sobre preços. O uso de medicamentos genéricos reduziu os preços através do aumento da demanda e da concorrência.

O medicamento que você toma, está entre os medicamentos essenciais? Você consegue ele(s) pelo Sistema Público de Saúde?


Fonte: OMS

Redação CDD

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