Audiência pública debate a inclusão de medicamentos para tratamento de doenças imunomediadas

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados agendou para o dia 28 de novembro, às 10h, a audiência pública para discutir a questão da inclusão de medicamentos para tratamento de doenças imunomediadas

A audiência pública para discutir a inclusão de medicamentos para tratamento de doenças imunomediadas foi iniciativa partiu da parlamentar Erika Kokay. Ela explicou que atualmente os planos de saúde não fazem a cobertura dos medicamentos orais alvo específicos para tratamento de doenças imunomediadas.

A parlamentar também alegou que os medicamentos atualmente previstos no rol, são de origem biotecnológica e o seu custo incide despesas para armazenamento e transporte e a aplicação, sendo muitas vezes necessário a disponibilização de um centro de terapia assistida para realizar a infusão do medicamento. Por acreditar que a disponibilização de medicamentos alvo específico orais trariam maiores benefícios e menores custos à saúde suplementar.

Desta forma, foram convidados para participar da audiência:

• Conselho Nacional de Saúde – Comissão Intersetorial de Saúde complementar;
• Alessandra Souza – Membro do Conselho Científico da Biored Brasil;
• Comissão de Políticas Públicas da Sociedade Brasileira de Reumatologia – Dr. André Hayta;
• Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – Sra. Ana Cristina Marques Martins – Gerente Geral da ANS;
• Aurélio Pereira -Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – DAF;
• Paulo Antônio Oldani Felix – Representante da Sociedade Brasileira de Dermatologia.

Para saber mais sobre a audiência, acesse aqui.

Documento:

• Requerimento 58/2023