CDD pede incorporação de teste anti-aquaporina 4 no SUS

Em 27 de agosto, a CDD realizou a submissão da nossa proposta de avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do teste de anticorpos anti-aquaporina 4 no SUS. Esse teste é fundamental para o diagnóstico precoce do distúrbio do espectro da neuromielite óptica (NMO). 

A NMO é uma condição autoimune inflamatória do sistema nervoso central (SNC) e é caracterizada por atingir e destruir os nervos ópticos e da medula espinhal. De acordo com dados oficiais, 1.000 pessoas vivem com esta condição no Brasil (DATASUS), sendo mais comum na população negra, especialmente mulheres negras. No entanto, estudos sugerem a subnotificação da condição. Então, existem estimativas de que, na realidade, o Brasil seja um dos países com maior incidência desta condição, com 4,5 casos por cada 100 mil habitantes.

Um dos motivos desta subnotificação são as dificuldades de diagnóstico. Ou seja, é bastante comum que pessoas com NMO recebam o diagnóstico de esclerose múltipla devido às similaridades entre as duas condições.

O diagnóstico de NMO e o teste anti-aquaporina 4

O diagnóstico de NMO se dá através de características clínicas e sintomáticas, além de exames de ressonância magnética. Mas existe um exame específico para diferenciar a NMO: um exame de sangue que mede o nível de anticorpos anti-aquaporina 4, característicos dessa condição. Um resultado positivo de tais exames é 100% preciso, comprovando a doença. No entanto, ainda existe uma chance de 30% a 40% de um resultado negativo ser um falso negativo. 

Atualmente, o teste está disponível apenas para usuários de plano de saúde privada. Para usuários do SUS, o acesso é extremamente limitado, muitas vezes restrito a iniciativas institucionais e pesquisas.

Tendo isso em vista, a incorporação de tal exame no sistema público é fundamental. Quanto mais eficiente e rápido for o diagnóstico de NMO, melhores as chances de prevenir sequelas graves. Quando não tratada, um surto de NMO pode ser fatal, de acordo com especialistas.

Uma jornada coletiva pelo teste anti-aquaporina 4 no SUS

A jornada de construção do parecer técnico científico para incorporação do teste anti-aquaporina-4 no SUS teve início em julho de 2022 com as primeiras reuniões entre a CDD e a consultoria Origin Health. Em dezembro daquele ano, a versão inicial do projeto foi apresentada a representantes de sociedades médicas e associações de pacientes.

No ano seguinte, em 2023, foram diversas revisões em modelos de custo-efetividade, Além disso, realizamos reuniões com representantes de comunidades de interesse e especialistas, a fim de aprimorar o parecer. Posteriormente, em fevereiro de 2024, fizemos as últimas rodadas de avaliação com especialistas e ajustes finais para a submissão. 

O parecer técnico científico submetido para avaliação traz um relatório com evidências científicas e análises farmacoeconômicas robustas. Agora, espera-se retorno positivo da Conitec.

De acordo com a vice-diretora da AME/CDD, Giulia Gamba, esta iniciativa é de extrema importância para a incorporação do teste anti-aquaporina à realidade da saúde pública.

“Para que a busca pela qualidade de vida da pessoa com Neuromielite Óptica seja uma realidade, é necessário que o processo de diagnóstico seja cada vez mais assertivo e acessível, considerando a importância do tratamento adequado logo no início dos primeiros sintomas. A submissão para incorporação do teste de antiaquaporina-4 é um passo fundamental para a estruturação dessa realidade”, ressalta Giulia Gamba.

O relatório passa agora pelos trâmites estabelecidos de apreciação do comitê. Ele contará com a apreciação dos membros que integram a Conitec e a consulta pública da comunidade.